Marco Legal estreita relação entre atividades científicas e setor privado

Marco Legal Ciencia Tecnologia 400x197O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016) representa uma virada de página no desenvolvimento da pesquisa no Brasil, pois desburocratiza as atividades de pesquisa e inovação e cria novos mecanismos para incentivar a integração entre instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e o setor empresarial. A afirmação foi feita por Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (8/2), onde apresentou o Decreto 9.283/2018. A regulamentação do Marco Legal promoverá uma série de estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no país. 


Fonte: Finep

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Projeto Aprovado Programa Ecomudança da Fundação Ekos Brasil e Itaú

Marco Legal Ciencia Tecnologia 400x197A equipe do Programa de Pós Graduação em Biotecnologia (PPGB), da Universidade Estadual de Montes Claros, sob a coordenação da Profa. Vanessa de Andrade Royo e Eustáquio Rodigues Versiani Júnior, servidor técnico administrativo e Mestre em Biotecnologia (orientador: Prof. Afrânio Farias de Melo Júnior), viram no Programa Ecomudança, uma oportunidade de ajudar a Associação de pequenos trabalhadores de Riacho D’Antas e adjacências, na escrita e execução do projeto: “Aproveitamento de resíduo do coco da macaúba para produção de briquete”. 

O Programa Ecomudança é uma iniciativa criada pelo Banco Itaú, juntamente com o Ekos Brasil, em que 30% da sua taxa de administração dos Fundos Itaú Ecomudança são revertidas em doações para promover projetos com foco na redução de emissões de gases de efeito estufa e pegada hídrica, fomentando, iniciativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas. (Fonte: Ekos Brasil)

Segundo a Profa Vanessa de Andrade Royo: “É uma alegria fazer parte da equipe técnica e o projeto ser um dos aprovados, pois foram mais de 1100 projetos inscritos e estamos entre os sete aprovados”.
Assim, após todas as etapas de seleção, o projeto foi APROVADO e inicia em janeiro de 2019 e a equipe acompanhará todas as etapas de execução. 

 


Mais Informações: Ekos Brasil

UFMG aposta em parcerias para faturar com patentes        

Regulamentação do marco legal este ano abre as portas para a UFMG firmar parcerias com o setor privado, arrecadar royalties e poder comercializar mais de 800 depósitos de patentes. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é recordista de patentes no país e agora quer bater também outro feito: a de detentora da maior quantidade de produtos pensados e desenvolvidos em seus laboratórios, mas que se tornaram realidade no mercado. Para isso, vai surfar na onda da nova legislação tecnológica brasileira, o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/16), para fazer parcerias com o setor privado, arrecadar royalties e, assim, se livrar da atual dependência financeira das agências públicas, responsáveis por bancar a pesquisa no Brasil.

Fonte: Jornal Estado de Minas

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Marco Legal de Ciência e Tecnologia: O que muda na vida dos pesquisadores?

Marco Legal Ciencia Tecnologia 400x197Universidades públicas e empresas privadas poderão trabalhar de forma muito mais próxima a partir de agora, segundo uma nova lei sancionada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff. Chamada de Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, ela permite, entre outras novidades, que professores em regime de dedicação integral desenvolvam pesquisas dentro de empresas e que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias — em ambos os casos, com remuneração.

“É o início de uma nova fase para a pesquisa e inovação tecnológica no Brasil”, disse a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, após a cerimônia de assinatura do projeto, em Brasília.

Leia o Marco Civil na Integra (PDF/ Tamanho: 173KB)

Fonte: ciencia.estadao.com.br

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Coord.: Prof. Afrânio Farias de Melo Júnior
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